Até o momento, os candidatos só podem utilizar sites com domínio ".can.br", o que deve mudar caso a nova lei seja aprovada. No dia oito de julho de 2009, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, entre outras reformas, insere regras para o uso geral da internet nas campanhas eleitorais, e agora vai para discussão e votação no Senado Federal.
Na internet, segundo o projeto de lei, valerá o princípio de direito de resposta que já acontece na televisão. Se houver calúnia ou difamação, os candidatos terão espaço para responder nos veículos online.
A proposta aprovada ontem prevê que os candidatos possam usar blogs, redes sociais, microblogs e sites de mensagens instantâneas para realizar a campanha, porém, só será permitido conteúdos permitidos pelo candidato, partido ou coligação. Textos de terceiros estão proibidos.
Os candidatos também poderão enviar mensagens eletrônicas, seja por SMS ou por newsletter, para endereços cadastrados em sites próprios, do partido ou da coligação. Outro item do projeto aprovado pela Câmara é a possibilidade dos usuários comuns usarem ferramentas produzidas individualmente para declararem apoio a candidatos em blogs ou sites pessoais – desde que não ofendam outros políticos. A publicidade online também foi regulamentada no projeto.
Portais de internet com conteúdo editorial poderão promover debates entre os candidatos desde que dois terços dos candidatos aptos para o pleito concordem.
O projeto da reforma eleitoral precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da República até o começo de outubro, para valer nas eleições do ano que vem.
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